Em relação aos princípios orientadores do ensino no ...

Alternativa correta: D - Transferência para candidatos procedentes de outras escolas.

Ao abordarmos os princípios orientadores do ensino no Brasil, precisamos ter em mente algumas diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e reforçadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Estes documentos legais estipulam as bases sobre as quais a educação brasileira deve se fundamentar, garantindo direitos e estabelecendo deveres para o Estado e para a sociedade em relação à educação.

As alternativas A, B, C e E refletem princípios expressamente mencionados na legislação educacional brasileira:

• A - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas está previsto na LDB, articulando-se com a liberdade de aprender e ensinar e a valorização da experiência extraescolar, além de estar associado à gestão democrática do ensino público;
• B - Gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais é um direito garantido pela Constituição Federal e pela LDB, assegurando que a educação básica seja oferecida gratuitamente a todos;
• C - Coexistência de instituições públicas e privadas está assegurada na Constituição e na LDB, permitindo que o sistema educacional seja composto por escolas governamentais e não governamentais;
• E - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é igualmente um princípio constitucional, reforçando a garantia de um ensino que seja acessível a todos, sem discriminações.

Porém, a Alternativa D - Transferência para candidatos procedentes de outras escolas, não representa um princípio educacional orientador no Brasil. Embora a transferência de alunos entre escolas seja uma prática comum e regulamentada, ela não é um princípio, mas sim um procedimento administrativo que deve respeitar as normas estabelecidas por cada sistema de ensino e pela legislação educacional vigente. Portanto, a alternativa D é a incorreta no contexto da questão, que pede para assinalar a alternativa que não corresponde aos princípios orientadores do ensino no Brasil.

A compreensão destes princípios é vital para a atuação profissional na educação e para o sucesso em concursos públicos na área da Pedagogia e da Educação. Este conhecimento também contribui para a formação de educadores críticos e conscientes de seus direitos e deveres.

B; são independentes