À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item...
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
A humilhação é uma forma de tratamento cruel ou
degradante e seu uso contra crianças e adolescentes pelas
pessoas encarregadas do seu cuidado, do seu trato, da sua
educação ou da sua proteção é proibido por lei.