Assinale V para as alternativas Verdadeiras e F para as alt...
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Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Lucena - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Lucena - PB - Fiscal de Obras |
Q1648155
Direito Urbanístico
Assinale V para as alternativas Verdadeiras e F
para as alternativas Falsas de acordo com a lei sobre
o Parcelamento do Solo Urbano.
Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos
seguintes requisitos:
(_____) I - as áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem. (_____) II - os lotes terão área mínima de 100m² (cem metros quadrados) e frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes; (_____) III - ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não-edificável de 15 (quinze) metros de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica; (_____) IV - as vias de loteamento deverão articularse com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e harmonizar-se com a topografia local.
A sequência correta das alternativas, de cima para baixo é dada em:
(_____) I - as áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem. (_____) II - os lotes terão área mínima de 100m² (cem metros quadrados) e frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes; (_____) III - ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não-edificável de 15 (quinze) metros de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica; (_____) IV - as vias de loteamento deverão articularse com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e harmonizar-se com a topografia local.
A sequência correta das alternativas, de cima para baixo é dada em: