José responde, preso, a processo pela prática do delito de ...

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Q429710

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PA Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça |

Q429710 Direito Processual Penal

José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que

sob o título de prisão temporária, José pode ficar preso no curso da ação penal por no máximo 60 dias.

a prisão preventiva de José pode ter sido decretada de ofício no curso do inquérito policial.

mesmo que cumpridos todos os demais requisitos, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, tem entendido que não é possível a concessão de liberdade provisória a José.

sob o título de prisão temporária, José pode ter ficado preso no curso do inquérito policial por no máximo 10 dias.

na hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decretação da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério Público.

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