Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermé...

GAB - E R R A D O

João é brasileiro nato, veja:

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;  

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Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, ele pode readquiri-la (mantendo-se brasileiro nato)

Art. 12. § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

II - fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.    

§ 5º A renúncia da nacionalidade, nos termos do inciso II do § 4º deste artigo, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.   

Novidade Constitucional.

Agora, pode ser renunciada nacionalidade brasileira, caso já tenha outra.

Mas isso não impede o renunciante de retornar a qualidade de brasileiro nato. Basta pedir novamente.

Exemplo: Imagine um brasileiro que adquire a nacionalidade de um país que não permite a dupla cidadania (como a Áustria ou Singapura).

Essa pessoa renuncia à nacionalidade brasileira para se adequar à legislação local.

Anos depois, decide retornar ao Brasil para viver ou trabalhar, ou percebe que deseja reatar o vínculo com sua terra natal. Pela nova norma, ele poderá solicitar novamente a nacionalidade brasileira e retomar sua condição de nato.