Leia as afirmativas a seguir: I. A assistência judiciária g...

Gab (D)

I) 8.069/90 - ❌ Art. 110- IV - assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei;

II) 9.503/97- ❌ VII - zelar pela uniformidade e cumprimento das normas contidas neste Código e nas resoluções complementares;

Bons estudos!

não dá para não rir...

I) 8.069/90 -  Art. 111- IV - assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei;

Começou falando de "A" e terminou falando de "b"

I) Art. 111 L.8.069/90 -  IV - assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei;

II. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de zelar pela não uniformidade e descumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções complementares.