No final do mês de outubro deste ano (2019), os veículos de ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q1135206
Atualidades
No final do mês de outubro deste ano (2019), os veículos de comunicação noticiavam que duas propostas de reforma tributária tramitavam: a PEC 110/2019 no Senado e a PEC 45/2019 na Câmara. Em ambas as proposições, a alteração do Sistema Tributário Nacional tem como principal objetivo a simplificação e a racionalização da tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços, base tributável atualmente compartilhada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
(Site Câmara. Disponível em https://bit.ly/36kQ1wy. Acesso em 02.11.2019. Adaptado)
Comparando as duas propostas, é correto afirmar que o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) na
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (23)
- Comentários (1)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A questão proposta faz parte da prova para Fiscal Tributário. Por conseguinte, exige um conhecimento bastante específico na área. E, isso depende do estudo em uma bibliografia específica, que deve ser disponibilizada quando da inscrição para a disputa da vaga.
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta da reforma Tributária. Menos ambiciosa, ela unifica dois impostos federais: PIS e Cofins. Além disso, propõe um imposto sobre transações, que seria instituído nos moldes da extinta CPMF.
A proposta de reforma tributária da PEC 110/2019 tem como principal objetivo a simplificação do sistema tributário.
A ideia é de uma maior atenção na tributação sobre a comercialização de bens e prestação de serviços. Nas ações que esta PEC prevê estão a extinção de alguns tributos e a criação de 2 novos impostos
A) CORRETA- O que está descrito na alternativa é proposto pela PEC
B) INCORRETA- A PEC 45 propõe a substituição de dos tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS
C) INCORRETA-. A PEC 45 é uma proposta de emenda constitucional de número 45. Ela Não se constitui como um tributo. A proposta é para a regulamentação de tributos.
D) INCORRETA - A PEC 110 é uma Proposta de Emenda Constitucional como qualquer outra PEC.
E) INCORRETA- A proposta da PEC 110 é a de substituição de nove tributos, o IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE -Combustíveis, Salário -Educação, ICMS, ISS
Gabarito do Professor: Letra A.
A questão proposta faz parte da prova para Fiscal Tributário. Por conseguinte, exige um conhecimento bastante específico na área. E, isso depende do estudo em uma bibliografia específica, que deve ser disponibilizada quando da inscrição para a disputa da vaga.
Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta da reforma Tributária. Menos ambiciosa, ela unifica dois impostos federais: PIS e Cofins. Além disso, de propõe um imposto sobre transações, que seria instituído nos moldes da extinta CPMF.
A proposta de reforma tributária da PEC 110/2019 tem como principal objetivo a simplificação do sistema tributário.
A ideia de uma maior atenção na tributação sobre a comercialização de bens e prestação de serviços. Nas ações que esta PEC prevê estão a extinção de alguns tributos e a criação de 2 novos impostos
A) CORRETA- O que está descrito na alternativa é proposto pela PEC
B) INCORRETA- A PEC PEC 45 propõe a substituição de dos tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS
C) INCORRETA-. 45 é uma proposta de emenda constitucional de número 45. Ela Não se constitui como um tributo. A proposta é para a regulamentação de tributos.
D) INCORRETA-A PEC 110 é uma Proposta de Emenda Constitucional como qualquer outra PEC.
E) INCORRETA- A proposta da PEC 110 é a de substituição de nove tributos, o IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS, ISS
RESPOSTA: A
A questão proposta faz parte da prova para Fiscal Tributário. Por conseguinte, exige um conhecimento bastante específico na área. E, isso depende do estudo em uma bibliografia específica, que deve ser disponibilizada quando da inscrição para a disputa da vaga.
Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta da reforma Tributária. Menos ambiciosa, ela unifica dois impostos federais: PIS e Cofins. Além disso, de propõe um imposto sobre transações, que seria instituído nos moldes da extinta CPMF.
A proposta de reforma tributária da PEC 110/2019 tem como principal objetivo a simplificação do sistema tributário.
A ideia de uma maior atenção na tributação sobre a comercialização de bens e prestação de serviços. Nas ações que esta PEC prevê estão a extinção de alguns tributos e a criação de 2 novos impostos
A) CORRETA- O que está descrito na alternativa é proposto pela PEC
B) INCORRETA- A PEC PEC 45 propõe a substituição de dos tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS
C) INCORRETA-. 45 é uma proposta de emenda constitucional de número 45. Ela Não se constitui como um tributo. A proposta é para a regulamentação de tributos.
D) INCORRETA-A PEC 110 é uma Proposta de Emenda Constitucional como qualquer outra PEC.
E) INCORRETA- A proposta da PEC 110 é a de substituição de nove tributos, o IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS, ISS
RESPOSTA: A
A questão proposta faz parte da prova para Fiscal Tributário. Por conseguinte, exige um conhecimento bastante específico na área. E, isso depende do estudo em uma bibliografia específica, que deve ser disponibilizada quando da inscrição para a disputa da vaga.
Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta da reforma Tributária. Menos ambiciosa, ela unifica dois impostos federais: PIS e Cofins. Além disso, de propõe um imposto sobre transações, que seria instituído nos moldes da extinta CPMF.
A proposta de reforma tributária da PEC 110/2019 tem como principal objetivo a simplificação do sistema tributário.
A ideia de uma maior atenção na tributação sobre a comercialização de bens e prestação de serviços. Nas ações que esta PEC prevê estão a extinção de alguns tributos e a criação de 2 novos impostos
A) CORRETA- O que está descrito na alternativa é proposto pela PEC
B) INCORRETA- A PEC PEC 45 propõe a substituição de dos tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS
C) INCORRETA-. 45 é uma proposta de emenda constitucional de número 45. Ela Não se constitui como um tributo. A proposta é para a regulamentação de tributos.
D) INCORRETA-A PEC 110 é uma Proposta de Emenda Constitucional como qualquer outra PEC.
E) INCORRETA- A proposta da PEC 110 é a de substituição de nove tributos, o IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS, ISS
RESPOSTA: A
A questão proposta faz parte da prova para Fiscal Tributário. Por conseguinte, exige um conhecimento bastante específico na área. E, isso depende do estudo em uma bibliografia específica, que deve ser disponibilizada quando da inscrição para a disputa da vaga.
Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta da reforma Tributária. Menos ambiciosa, ela unifica dois impostos federais: PIS e Cofins. Além disso, de propõe um imposto sobre transações, que seria instituído nos moldes da extinta CPMF.
A proposta de reforma tributária da PEC 110/2019 tem como principal objetivo a simplificação do sistema tributário.
A ideia de uma maior atenção na tributação sobre a comercialização de bens e prestação de serviços. Nas ações que esta PEC prevê estão a extinção de alguns tributos e a criação de 2 novos impostos
A) CORRETA- O que está descrito na alternativa é proposto pela PEC
B) INCORRETA- A PEC PEC 45 propõe a substituição de dos tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS
C) INCORRETA-. 45 é uma proposta de emenda constitucional de número 45. Ela Não se constitui como um tributo. A proposta é para a regulamentação de tributos.
D) INCORRETA-A PEC 110 é uma Proposta de Emenda Constitucional como qualquer outra PEC.
E) INCORRETA- A proposta da PEC 110 é a de substituição de nove tributos, o IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS, ISS
RESPOSTA: A
A questão proposta faz parte da prova para Fiscal Tributário. Por conseguinte, exige um conhecimento bastante específico na área. E, isso depende do estudo em uma bibliografia específica, que deve ser disponibilizada quando da inscrição para a disputa da vaga.
Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta da reforma Tributária. Menos ambiciosa, ela unifica dois impostos federais: PIS e Cofins. Além disso, de propõe um imposto sobre transações, que seria instituído nos moldes da extinta CPMF.
A proposta de reforma tributária da PEC 110/2019 tem como principal objetivo a simplificação do sistema tributário.
A ideia de uma maior atenção na tributação sobre a comercialização de bens e prestação de serviços. Nas ações que esta PEC prevê estão a extinção de alguns tributos e a criação de 2 novos impostos
A) CORRETA- O que está descrito na alternativa é proposto pela PEC
B) INCORRETA- A PEC PEC 45 propõe a substituição de dos tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS
C) INCORRETA-. 45 é uma proposta de emenda constitucional de número 45. Ela Não se constitui como um tributo. A proposta é para a regulamentação de tributos.
D) INCORRETA-A PEC 110 é uma Proposta de Emenda Constitucional como qualquer outra PEC.
E) INCORRETA- A proposta da PEC 110 é a de substituição de nove tributos, o IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS, ISS
RESPOSTA: A
A questão proposta faz parte da prova para Fiscal Tributário. Por conseguinte, exige um conhecimento bastante específico na área. E, isso depende do estudo em uma bibliografia específica, que deve ser disponibilizada quando da inscrição para a disputa da vaga.
Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta da reforma Tributária. Menos ambiciosa, ela unifica dois impostos federais: PIS e Cofins. Além disso, de propõe um imposto sobre transações, que seria instituído nos moldes da extinta CPMF.
A proposta de reforma tributária da PEC 110/2019 tem como principal objetivo a simplificação do sistema tributário.
A ideia de uma maior atenção na tributação sobre a comercialização de bens e prestação de serviços. Nas ações que esta PEC prevê estão a extinção de alguns tributos e a criação de 2 novos impostos
A) CORRETA- O que está descrito na alternativa é proposto pela PEC
B) INCORRETA- A PEC PEC 45 propõe a substituição de dos tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS
C) INCORRETA-. 45 é uma proposta de emenda constitucional de número 45. Ela Não se constitui como um tributo. A proposta é para a regulamentação de tributos.
D) INCORRETA-A PEC 110 é uma Proposta de Emenda Constitucional como qualquer outra PEC.
E) INCORRETA- A proposta da PEC 110 é a de substituição de nove tributos, o IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS, ISS
RESPOSTA: A
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GABARITO: ALTERNATIVA A
Reforma Tributária: Comparativo da PEC 45/2019 (Câmara) e da PEC 110/2019
Concessão de benefícios fiscais:
PEC 110: autoriza a concessão de benefícios fiscais (por lei complementar) nas operações com alimentos, inclusive os destinados ao consumo animal; medicamentos; transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano; bens do ativo imobilizado; saneamento básico; e educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional;
PEC 45: não permite a concessão de benefício fiscal.
Ambos os textos preveem a possibilidade de devolução do imposto recolhido para contribuintes de baixa renda, nos termos de lei complementar.
Fonte: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/fiquePorDentro/temas/sistema-tributario-nacional-jun-2019/reforma-tributaria-comparativo-das-pecs-em-tramitacao-2019
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos