O Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) estabelece direitos fundamentais para
garantir a proteção integral da criança e do
adolescente. Considerando as disposições
do ECA, é correto afirmar que:

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) estabelece direitos fundamentais para
garantir a proteção integral da criança e do
adolescente. Considerando as disposições
do ECA, é correto afirmar que:   Alternativa A: A violência física e psicológica contra
crianças e adolescentes, em qualquer contexto,
é considerada uma violação dos direitos previstos no ECA, que prevê a
responsabilização dos agressores.  Ou Alternativa B: O ECA assegura à criança e ao adolescente
o direito à convivência familiar, porém a medida
de acolhimento institucional pode ser aplicada
sem a necessidade de esgotamento das
alternativas de convivência familiar. Ou Alternativa C: O ECA prevê que a educação dos filhos é
uma responsabilidade exclusiva dos pais, sem
a intervenção ou supervisão do Estado em
casos de negligência.  Ou Alternativa D: O ECA não contempla a criança e o
adolescente em situação de rua, limitando seus
direitos apenas aos que estão em contexto
familiar.

MARANATHA | Maranatha Assessoria em Concursos e Projetos · Accepted Answer

Alternativa [A] A violência física e psicológica contra
crianças e adolescentes, em qualquer contexto,
é considerada uma violação dos direitos previstos no ECA, que prevê a
responsabilização dos agressores.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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