A Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mun...

Gabarito: "A"

No ano de 1995, em Pequim, na China, ocorreu a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, visando discutir ações para a promoção da igualdade, desenvolvimento e paz para as mulheres. Reunindo as resoluções propostas nas conferências anteriores, criou-se a “Declaração e Plataforma de Ação de Pequim”, documento com o objetivo de superar os obstáculos enfrentados por meninas e mulheres, e alcançar a igualdade entre gêneros.

O documento identifica 12 áreas temáticas prioritárias para os Estados, sendo estas a crescente proporção de mulheres em situação de pobreza; a desigualdade no acesso à educação e à capacitação; a desigualdade no acesso aos serviços de saúde; a violência contra a mulher; os efeitos dos conflitos armados sobre a mulher; a desigualdade quanto à participação nas estruturas econômicas, nas atividades produtivas e no acesso a recursos; a desigualdade em relação à participação no poder político e nas instâncias decisórias; a insuficiência de mecanismos institucionais para a promoção do avanço da mulher; as deficiências na promoção e proteção dos direitos da mulher; o tratamento estereotipado dos temas relativos à mulher nos meios de comunicação e a desigualdade de acesso a esses meios; a desigualdade de participação nas decisões sobre o manejo dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente; e a necessidade de proteção e promoção voltadas especificamente para os direitos da menina.

(Fonte: https://minionupucmg.wordpress.com/2017/07/03/declaracao-e-plataforma-de-acao-de-pequim/)

Declaração de Pequim 1995

I - (CORRETO) 16. A erradicação da pobreza baseada no crescimento econômico sustentado, no desenvolvimento social, na proteção do meio ambiente e na justiça social, requer a participação das mulheres no desenvolvimento econômico e social, a igualdade de oportunidades e a plena e equânime participação de mulheres e homens como agentes beneficiários de um desenvolvimento sustentado centrado na pessoa;

II - (CORRETO) 35. Assegurar às mulheres a igualdade de acesso aos recursos econômicos, incluindo a terra, o crédito, a ciência, a tecnologia, a capacitação profissional, a informação, a comunicação e os mercados, como meio de promover o avanço e o fortalecimento das mulheres e meninas, inclusive através da promoção de sua capacidade de exercer os benefícios do acesso igualitário a estes recursos, para o que se recorre, dentre outras coisas, à cooperação internacional;

CORREÇÃO DAS ALTERNATIVAS

DECLARAÇÃO DE PEQUIM ADOTADA PELA QUARTA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE AS MULHERES: AÇÃO PARA IGUALDADE, DESENVOLVIMENTO E PAZ (1995)*

I - A erradicação da pobreza baseada no crescimento econômico sustentado, no desenvolvimento social, na proteção do meio ambiente e na justiça social requer a participação das mulheres no desenvolvimento econômico e social, a igualdade de oportunidades e a plena e equânime participação de mulheres e homens como agentes beneficiários de um desenvolvimento sustentado, centrado na pessoa. (CORRETO) 

16.  A erradicação da pobreza baseada no crescimento econômico sustentado, no desenvolvimento social, na proteção do meio ambiente e na justiça social, requer a participação das mulheres no desenvolvimento econômico e social, a igualdade de oportunidades e a plena e equânime participação de mulheres e homens como agentes beneficiários de um desenvolvimento sustentado centrado na pessoa;

II -  Advoga-se a avaliação e o monitoramento da mídia para que os meios de comunicação se tornem agentes de desconstrução de estereótipos discriminatórios em relação à condição feminina. (CORRETO)

35. Assegurar às mulheres a igualdade de acesso aos recursos econômicos, incluindo a terra, o crédito, a ciência, a tecnologia, a capacitação profissional, a informação, a comunicação e os mercados, como meio de promover o avanço e o fortalecimento das mulheres e meninas, inclusive através da promoção de sua capacidade de exercer os benefícios do acesso igualitário a estes recursos, para o que se recorre, dentre outras coisas, à cooperação internacional;

III - O papel do Estado é determinante na construção da igualdade, de modo que são incentivadas diretrizes estratégicas para a atuação feminina majoritária na política e nas ciências exatas. (ERRADO) - Fala-se em igualdade, e não em atuação majoritária feminina; 

IV - Os referidos documentos defendem a normalização do acesso a armas em zonas de conflitos, para fins estritos de proteção e resguardo das mulheres e de seus filhos. ( ERRADO)

Pelo contrário : 

28. Adotar as medidas positivas para assegurar a paz para os avanços das mulheres e, reconhecendo o papel de liderança que as mulheres têm apresentado no movimento pela paz, trabalhar ativamente para o desarmamento geral e completo, sob o estrito e efetivo controle internacional, e apoiar as negociações para a conclusão, sem demora, de tratado universal e multilateral de proibição de testes nucleares, que efetivamente contribua para o desarmamento nuclear e para a prevenção da proliferação de armas nucleares em todos os seus aspectos;

É possível resolver essa questão mesmo sem conhecimento verticalizado da Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres, em 1995, e da Plataforma de Ação de Beijing, de 2015. Vejamos:

- Sabe-se que há luta contra a discriminação da mulher nos mais diversos setores da sociedade, logo, essa crescente luta é pela  homogeneização nos quadros dicotômicos (homem/mulher) da sociedade, havendo ainda, o reconhecimento da mulher como força pujante na economia;

- Pode-se verificar até mesmo nas mais recentes notícias quanto à quebra de estereótipos discriminatórios em relação à condição feminina, ou seja, é matéria visível e bastante publicizada;

- Com isso é possível afirmar que a alternativa II é correta. Por corolário, exclui-se B e D.

- Ao ler a alternativa III fica evidente que "atuação feminina majoritária " destoa do proposto pelas mais diversas Cartas ao intentar a atuação feminina como majorítária, o que vai de encontro com a homogeneização supracitada.

- Resta portanto somente a alternativa A como correta.

"Continue no seu objetivo. Continue direcionado. Continue com fome."

Como o assunto é relacionado aos Direitos Humanos, nem precisa entender do assunto para acertar a questão.

III O papel do Estado é determinante na construção da igualdade, de modo que são incentivadas diretrizes estratégicas para a atuação feminina majoritária (???) na política e nas ciências exatas.

IV Os referidos documentos defendem a normalização do acesso a armas(???) em zonas de conflitos, para fins estritos de proteção e resguardo das mulheres e de seus filhos.

Gbarito letra A para os não assinantes.

Comentários da Professora do QC: Liz Rodrigues

- afirmativa I: correta. A afirmativa reproduz um trecho da Declaração de Pequim: "A igualdade de direitos, oportunidades e acesso aos recursos, a distribuição equitativa das responsabilidades familiares entre homens e mulheres e a harmônica associação entre eles são fundamentais para seu próprio bem-estar e de suas famílias, como também para a consolidação da democracia; A erradicação da pobreza baseada no crescimento econômico sustentado, no desenvolvimento social, na proteção do meio ambiente e na justiça social, requer a participação das mulheres no desenvolvimento econômico e social, a igualdade de oportunidades e a plena e equânime participação de mulheres e homens como agentes beneficiários de um desenvolvimento sustentado, centrado na pessoa".

- afirmativa II: correta. Ainda que não se trate de uma disposição expressa, a Plataforma de Ação de Beijing contém vários dispositivos que tratam do papel da mídia na desconstrução de estereótipos (veja, por exemplo, o objetivo estratégico D.2 e a ação n. 129.d).

- afirmativa III - errada. Na verdade, busca-se a atuação igualitária de mulheres, e não a "atuação majoritária".

- afirmativa IV - errada. A Declaração de Pequim estimula os Estados a trabalharem ativamente para o desarmamento geral e completo.