Prova paraDefensor Público - DPE-PE - 2015 - CESPE

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Procedimento sumário

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Ação Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Crimes de trânsito

Direitos Sociais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Atos administrativos

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Adoção

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Conselho Tutelar

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Contribuições

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Legislação do Estado de Pernambuco

A Propriedade e a Posse Agrárias

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco