De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

Gabarito: E

O tema central da questão é o direito da gestante e da parturiente a um acompanhante durante o pré-natal, o trabalho de parto e o pós-parto imediato, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Esta questão aborda um aspecto importante da legislação brasileira, que busca assegurar direitos fundamentais às gestantes e parturientes, promovendo um ambiente de acolhimento e suporte durante momentos críticos da gravidez e do parto.

No artigo 19-J do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fica estabelecido que a gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua escolha durante todo o processo de atendimento pré-natal, durante o parto e no pós-parto imediato. Esse direito é garantido para proporcionar conforto emocional e apoio, além de contribuir para a humanização do atendimento médico.

Vamos analisar cada alternativa:

A - A gestante tem direito a um acompanhante apenas durante o trabalho de parto.

Esta alternativa está incorreta porque o direito ao acompanhante não se limita apenas ao trabalho de parto, mas também se estende ao período do pré-natal e do pós-parto imediato.

B - A parturiente tem direito a um acompanhante apenas durante o pré-natal.

Esta alternativa está incorreta porque, assim como na alternativa anterior, o direito ao acompanhante não é restrito ao pré-natal, mas também abrange o trabalho de parto e o pós-parto imediato.

C - A gestante e a parturiente têm direito a dois acompanhantes durante o pré-natal, o trabalho de parto e o pós-parto imediato.

Esta alternativa está incorreta porque a legislação estabelece o direito a apenas um acompanhante, não dois.

D - A gestante e a parturiente não têm direito a acompanhante em nenhum momento.

Esta alternativa está incorreta porque contraria a disposição do ECA, que assegura esse direito em todas as fases mencionadas.

E - A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

Esta alternativa está correta e conforme a legislação. O direito ao acompanhante visa garantir apoio e cuidado durante todas as etapas do processo, reforçando a humanização do atendimento médico.

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