Assinale a alternativa incorreta. As políticas públicas vol...

Alternativa Correta: D

Tema Central: A questão aborda as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância. Este é um tema crucial na área de pedagogia e educação infantil, uma vez que os primeiros anos de vida são determinantes para o desenvolvimento integral do ser humano. Políticas bem elaboradas garantem a proteção, promoção e respeito aos direitos das crianças, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância.

Resumo Teórico: Na elaboração e execução de políticas públicas para a primeira infância, é fundamental garantir que estas estejam alinhadas com princípios de equidade, inclusão e respeito à diversidade. Documentos como o ECA e o Marco Legal da Primeira Infância destacam a importância de priorizar o bem-estar da criança, respeitar suas individualidades e assegurar igualdade no acesso a bens e serviços.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa D está correta com relação à questão, pois trata-se de uma afirmação incorreta. Menciona "aumentar as desigualdades", o que vai contra os princípios fundamentais das políticas públicas para a infância, que buscam justamente reduzir desigualdades e promover equidade. As diretrizes públicas devem sempre priorizar a justiça social, equidade e inclusão, sem discriminação.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Correta. Assegura que as políticas devem atender ao interesse superior da criança e reconhecê-la como sujeito de direitos, conforme preconizado pelo ECA.
• B: Correta. A descentralização é um princípio fundamental para a execução eficaz de políticas públicas, garantindo que estados e municípios atuem conforme suas realidades locais.
• C: Correta. Esta alternativa respeita a individualidade e diversidade das crianças, essencial para a elaboração de políticas inclusivas e respeitosas às diferentes culturas e contextos sociais.
• E: Correta. Promover a cultura de proteção e promoção dos direitos da criança com o apoio dos meios de comunicação é uma estratégia eficaz para conscientizar a sociedade sobre a importância da primeira infância.

Estratégias de Interpretação: Em questões desse tipo, é importante focar nas palavras-chave que indicam o objetivo das políticas públicas, como "equidade", "inclusão" e "diversidade". Desconfie de alternativas que mencionam aumentar desigualdades ou promover discriminação, pois estas vão contra os princípios fundamentais da legislação voltada para a infância.

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