Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próxim...
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item.
Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno valor mediante fraude, cometido por meio de dispositivo informático não conectado à Internet. Nessa situação, é cabível a substituição da pena de reclusão pela de detenção, em razão da primariedade do réu.