De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tribut...

Questões de assuntos semelhantes

• É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
• Zé Ricardo e Emanuel, estudantes do curso de Direito da Universidade XTP, estavam em dúvida sobre qual seria a hipótese prevista no Código...
• Com base nas normas do CTN, julgue o item subsecutivo, relativo à suspensão do crédito tributário.Uma das formas legais de o contribuinte obter a...
• Em conformidade com o entendimento do STJ, a multa fiscal moratória, por constituir pena administrativa, não deve ser incluída no crédito...
• No que se refere a crédito tributário, assinale a alternativa correta.