Uma empresa de direito privado foi responsável pela poluiçã...
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Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN
Prova:
IBFC - 2021 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN - Fiscal Urbanístico |
Q1885739
Direito Ambiental
Uma empresa de direito privado foi
responsável pela poluição de um corpo d’água,
que resultou em significativa destruição da
flora na região afetada. O crime ocorreu por
lançamento de substâncias oleosas, em
desacordo com as exigências estabelecidas
em leis ou regulamentos. De acordo com as
características apresentadas no caso descrito,
identifique a pena a ser aplicada ao
responsável e assinale a alternativa correta.
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