Os agravos decorrentes dos agentes etiológicos ou fatores d...

A alternativa correta é a B - Independentemente do nexo técnico epidemiológico.

Para entender melhor essa questão, precisamos nos aprofundar um pouco no conceito de doenças ocupacionais, que são aquelas adquiridas ou desencadeadas em função do trabalho exercido. No Brasil, a legislação previdenciária, através do Regulamento da Previdência Social, dispõe uma lista específica de fatores de risco e agentes etiológicos, conhecida como Lista A do Anexo II, que podem ocasionar essas doenças.

A questão aborda a relação entre esses agentes e as doenças profissionais ou do trabalho, destacando que, para serem consideradas como tal, não é necessário que o nexo técnico epidemiológico seja positivo. Em outras palavras, se um trabalhador estiver exposto a esses agentes, mesmo que de forma parcial ou indireta, a legislação já presume a ocorrência da doença ocupacional.

Agora, vamos explicar o porquê das alternativas:

Alternativa A: "Apenas se o nexo técnico epidemiológico for positivo" está incorreta porque, como mencionado, a legislação não exige que o nexo técnico epidemiológico seja confirmado para considerar a doença como ocupacional.

Alternativa B: "Independentemente do nexo técnico epidemiológico" é a correta, pois a exposição aos agentes da Lista A já basta para qualificar a doença como profissional, independentemente de qualquer análise epidemiológica adicional.

Alternativa C: "Somente se houver a perícia técnica no posto de trabalho" está incorreta porque a perícia técnica, embora importante, não é um requisito para a classificação da doença como ocupacional nessas circunstâncias.

Alternativa D: "Se o trabalhador for segurado há mais de um ano" está incorreta porque o tempo de contribuição ou de segurado não é um fator determinante para a caracterização da doença ocupacional no contexto apresentado.

Entender essas nuances é essencial para aqueles que buscam atuar na área de Segurança e Saúde no Trabalho, pois a correta aplicação das normas pode garantir direitos e proteger a saúde dos trabalhadores.

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