O registro profissional é efetivado pelo setor de identifica...

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Q34656 Segurança e Saúde no Trabalho
O exercício da profissão de técnico de segurança do trabalho
depende de prévio registro no MTE. Acerca desse registro, julgue
os itens que se seguem.

O registro profissional é efetivado pelo setor de identificação e registro profissional das unidades descentralizadas do MTE, mediante requerimento do interessado, que pode ser encaminhado pelo sindicato da categoria.
Alternativas

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A alternativa C está correta.

O exercício da profissão de técnico de segurança do trabalho no Brasil exige um registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Este registro é essencial para que o profissional possa atuar legalmente e é regulamentado por normas específicas.

O registro é processado pelo setor de identificação e registro profissional das unidades descentralizadas do MTE. Isso significa que o registro deve ser solicitado ao MTE, mais precisamente através de suas unidades espalhadas pelo país, o que facilita o acesso do profissional ao serviço.

Um ponto importante é que o requerimento do registro pode ser feito pelo próprio interessado ou, alternativamente, pode ser encaminhado pelo sindicato da categoria. Essa possibilidade de intermediação por parte do sindicato pode simplificar o processo para o técnico de segurança do trabalho, que pode contar com o apoio de sua entidade representativa.

Portanto, a afirmação de que o registro profissional é efetivado mediante requerimento do interessado, e que pode ser encaminhado pelo sindicato da categoria, está correta.

Não há alternativas incorretas a serem justificadas, já que a questão não apresentou outras opções além do certo e errado. Caso houvesse, seria importante analisar cada uma delas para entender a razão de não estarem corretas.

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PORTARIA 262/2008

Art. 2º O registro profissional será efetivado pelo Setor de Identificação e Registro Profissional das Unidades Descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego, mediante requerimento do interessado, que poderá ser encaminhado pelo sindicato da categoria.

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