O registro profissional é efetivado pelo setor de identifica...
depende de prévio registro no MTE. Acerca desse registro, julgue
os itens que se seguem.
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A alternativa C está correta.
O exercício da profissão de técnico de segurança do trabalho no Brasil exige um registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Este registro é essencial para que o profissional possa atuar legalmente e é regulamentado por normas específicas.
O registro é processado pelo setor de identificação e registro profissional das unidades descentralizadas do MTE. Isso significa que o registro deve ser solicitado ao MTE, mais precisamente através de suas unidades espalhadas pelo país, o que facilita o acesso do profissional ao serviço.
Um ponto importante é que o requerimento do registro pode ser feito pelo próprio interessado ou, alternativamente, pode ser encaminhado pelo sindicato da categoria. Essa possibilidade de intermediação por parte do sindicato pode simplificar o processo para o técnico de segurança do trabalho, que pode contar com o apoio de sua entidade representativa.
Portanto, a afirmação de que o registro profissional é efetivado mediante requerimento do interessado, e que pode ser encaminhado pelo sindicato da categoria, está correta.
Não há alternativas incorretas a serem justificadas, já que a questão não apresentou outras opções além do certo e errado. Caso houvesse, seria importante analisar cada uma delas para entender a razão de não estarem corretas.
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Art. 2º O registro profissional será efetivado pelo Setor de Identificação e Registro Profissional das Unidades Descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego, mediante requerimento do interessado, que poderá ser encaminhado pelo sindicato da categoria.
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