O registro profissional é efetivado pelo setor de identifica...

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Q34656 Segurança e Saúde no Trabalho
O exercício da profissão de técnico de segurança do trabalho
depende de prévio registro no MTE. Acerca desse registro, julgue
os itens que se seguem.

O registro profissional é efetivado pelo setor de identificação e registro profissional das unidades descentralizadas do MTE, mediante requerimento do interessado, que pode ser encaminhado pelo sindicato da categoria.
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PORTARIA 262/2008

Art. 2º O registro profissional será efetivado pelo Setor de Identificação e Registro Profissional das Unidades Descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego, mediante requerimento do interessado, que poderá ser encaminhado pelo sindicato da categoria.

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