Com base no artigo 11 da Lei Complementar 95/98, para a obte...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |

Q2293360 Legislação Federal

Com base no artigo 11 da Lei Complementar 95/98, para a obtenção de ordem lógica, as disposições normativas deverão ser redigidas com a observância do seguinte critério:

reunião sob as categorias de agregação – subseção, seção, capítulo, título e livro – apenas as disposições relacionadas com o objeto da lei.

abordagem, em cada artigo da lei, de tantos assuntos ou princípios quantos sejam necessários, de modo que permeiem todo o diploma normativo.

promoção das discriminações e enumerações por meio dos incisos, alíneas e itens.

uso dos parágrafos para tratar de pontos que representem a essência da norma enunciada no caput do artigo.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

Com base no artigo 11 da Lei Complementar 95/98, para a obte...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas