Uma das mais relevantes inovações do texto constitucional d...
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Alternativa Correta: C - seguridade social.
Vamos entender o tema central da questão. A Constituição Federal de 1988 trouxe significativas inovações no que diz respeito à proteção social no Brasil. O conceito organizador dessa proteção é a Seguridade Social, que abrange três áreas principais: saúde, previdência social e assistência social. Esses pilares são fundamentais para garantir os direitos sociais previstos na Constituição.
A Seguridade Social é definida pela Constituição Federal de 1988 nos artigos 194 a 204. Ela tem como objetivo assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, conforme o artigo 194.
Vamos justificar por que a alternativa C é a correta:
Seguridade Social: Trata-se de um sistema integrado que visa garantir proteção social para todos os cidadãos, abrangendo saúde, previdência e assistência social. Essa estrutura é a base para a organização da proteção social brasileira, sendo considerada uma das grandes inovações da Constituição de 1988. Portanto, a alternativa C é a correta.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
A - previdência social: A previdência social é apenas uma parte da seguridade social. Ela é responsável por proteger o trabalhador e seus dependentes, substituindo a renda do segurado em situações como aposentadoria, doença, invalidez ou morte. Não abrange toda a proteção social.
B - assistência social: Assim como a previdência, a assistência social é um dos componentes da seguridade social, destinada a proteger aqueles que não têm condições de sustento, mas não cobre todo o conceito de proteção social.
D - sistema de saúde: O sistema de saúde, ou SUS, é um componente essencial da seguridade social, garantindo o direito à saúde. No entanto, é apenas uma parte do sistema integrado de proteção social.
E - seguro-desemprego: Embora seja um benefício importante, o seguro-desemprego também faz parte do sistema de proteção ao trabalhador, mas não é um conceito organizador da proteção social como um todo.
Uma estratégia para interpretar questões como esta é identificar palavras-chave que indicam o tema central, como "proteção social" e "inovações do texto constitucional". Isso ajuda a direcionar a busca pela resposta correta.
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GABARITO: LETRA C
“Conjunto de medidas adotadas pelo Estado, por meio de organizações próprias ou subvencionadas, destinadas a prover as necessidades vitais da população do país, nos eventos básicos previsíveis e em outras eventualidades, variáveis segundo as condições nacionais, que podem verificar-se na vida de cada um, por meio de um sistema integrado de seguro social e de prestação de serviços, de cuja administração e custeio participam, direta ou indiretamente, os próprios segurados ou a população mesma, as empresas e o Estado” (Moacyr Velloso Cardoso de OLIVEIRA).
"Conjunto de princípios, normas e instituições, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social" (Sérgio Pinto MARTINS).
"A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social".
A Seguridade Social, nos termos do art. 194 da Carta Constitucional de 1988 é o gênero do qual são espécies: a Saúde, art. 196 e seguintes; a Previdência Social, art. 201 e seguintes e a Assistência Social, artigos 203 e 204.
FONTE: ÂMBITOJURÍDICO.COM.BR
a seguridade social é um conjunto de ações integradas.
gab: C
GABARITO: LETRA C
? Definição da Seguridade Social (=formado pelo seguinte tripé: assistência social, previdência social e saúde).
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Art. 194.CF. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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