Em relação às normas atinentes ao processo cautelar,
indique a opção incorreta segundo o disposto no Código de
Processo Civil:

Question

Em relação às normas atinentes ao processo cautelar,
indique a opção incorreta segundo o disposto no Código de
Processo Civil: Alternativa A: O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou
no curso do processo principal e deste é sempre
dependente. Ou Alternativa B: O indeferimento da medida não obsta a que a parte
intente a ação, nem influi no julgamento desta, salvo se
o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de
decadência ou de prescrição do direito do autor. Ou Alternativa C: Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar
conservará a eficácia durante o período de suspensão
do processo. Ou Alternativa D: Uma vez concedida, a medida cautelar não poderá ser
substituída.

Marcela JT · Accepted Answer

Alternativa [D] Uma vez concedida, a medida cautelar não poderá ser
substituída. CPC/2015

Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. 

Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada

Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo. 

Art. 297. O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.

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Em relação às normas atinentes ao processo cautelar, indiqu...

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