Das alternativas expressas abaixo, qual NÃO é considerada ...
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GAB B
Os bens de uso comum do povo são os bens cuja utilização é ampla para todos do povo.
CC. Art. 99. São bens públicos:
I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;
III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Deveria cair uma dessas na minha prova.
ACRESCENTANDO: GAB.B
Rua e praça - bens de uso comum - qualquer pessoa pode usar.
Museu municipal e sede da prefeitura – bem de uso especial - utilização pela própria administração.
Terreno baldio – bem dominical - compõe o patrimônio do ente, porém, sem afetação a uma finalidade pública;
BONS ESTUDOS!
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