Em relação ao Direito do Trabalho, é correto afirmar:

GABARITO: C

Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.

Parágrafo único - O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste.

CLT 

Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.

#FOCANAMETA

P/ NÃO ASSINANTES: GABARITO C

A-EXCLUSIVIDADE NÃO É REQUISITO DA RELAÇÃO DE EMPREGO( pode ser clausula)

B- NÃO. CERTOS DIREITOS NA CLT AINDA NÃO SÃO DOS DOMESTICOS, estes são reculados pela LCP 150.

C- GABARITO.

D- Art. 10CLT. - Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

Mnemônico:

PAJE COMUM

Princípios e normas gerais de direito

Analogia

Jurisprudência

Equidade

Direito COMUM