No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, pode- se a...

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Q2926543 Direito Constitucional
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, pode- se afirmar que
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GABARITO: E

( A) será presidido pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que votará em caso de empate, ficando excluído da distribuição de processos naquele tribunal.

  • CF, Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:  (...) § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.  

(B) é composto por onze membros, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução.

  • CF, Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. 

(C) o Ministro do Supremo Tribunal Federal exercerá a função de Ministro-Corregedor.

  • CF, 103, B, § 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes:   

(D) os seus membros serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

  • A nomeação varia conforme o membro, como estabelecido no artigo 103-B, da CF.

(E) CF, art. 103, B, § 6º Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.   

bons estudos :)

(E)

... seus membros serão nomeadors pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do SENADO FEDERAL

resposta da: D § 2º Os demais membros (alguns) do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

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