A elaboração e a execução orçamentárias são processadas em u...
normas próprias da administração financeira e orçamentária do
setor público federal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
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Vamos analisar a questão apresentada sobre a administração financeira e orçamentária do setor público federal brasileiro. O enunciado nos pede para julgar a afirmação sobre a elaboração e execução orçamentária serem processadas em um mesmo sistema informatizado, garantindo celeridade e uniformidade.
A alternativa correta é: E - errado.
Para entender por que a alternativa "E" está correta, precisamos considerar o seguinte:
1. Tema Central da Questão: A questão trata do processo orçamentário no setor público, focando na integração das etapas de elaboração e execução orçamentária em um sistema informatizado. Conhecer os sistemas utilizados no setor público, como o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), é essencial.
2. Justificativa da Alternativa Correta: Embora o Governo Federal utilize sistemas informatizados para gerir suas finanças, a elaboração e a execução orçamentárias são processos distintos que não são, necessariamente, processados no mesmo sistema. A elaboração orçamentária envolve planejamento e previsão de receitas e despesas, enquanto a execução orçamentária ocorre quando o orçamento é efetivamente realizado. Assim, a afirmação de que ambos os processos são geridos no mesmo sistema não é precisa, pois existem etapas e ferramentas específicas para cada fase.
3. Análise da Alternativa Incorreta: A alternativa "C - certo" estaria correta se a questão afirmasse que a informatização dos sistemas contribui para a celeridade e uniformidade de cada fase, mas não que ambas as fases são necessariamente realizadas no mesmo sistema.
Portanto, é fundamental entender que, embora a informatização ajude na eficiência do processo orçamentário, a natureza distinta das fases de elaboração e execução impede que sejam completamente integradas em um único sistema.
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SIAFI= Execução
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) Modalidade de acompanhamento das atividades relacionadas com a administração financeira dos recursos da União, que centraliza ou uniformiza o processamento da execução orçamentária, recorrendo a técnicas de elaboração eletrônica de dados, com o envolvimento das unidades executoras e setoriais, sob a supervisão do Tesouro Nacional e resultando na integração dos procedimentos concernentes, essencialmente, à programação financeira, à contabilidade e à administração orçamentária.
Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR) Conjunto de procedimentos, justapostos entre si, com a incumbência de cuidar do processamento de cunho orçamentário (Elaboração), através de computação eletrônica, cabendo sua supervisão à Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/servicos/glossario/glossario_s.asp
São 2 sistemas distintos: O SIAFI e o SIOP
Vale lembrar, a título de atualização, que no atual PPA 2012-2015 já está sendo usado o novo sistema de elaboração - SIOP- Sistema Integrado de planejamento e Orçamento, ficando o SIDOR extinto.
Já o sistema de execução orçamentária, financeira e patrimonial - SIAFI- continua em operação.
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