Segundo a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a avaliação...

Alternativa correta: C - A sua aplicação é acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes.

A questão em tela aborda o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), um importante mecanismo de avaliação do desempenho dos alunos que estão concluindo cursos de graduação no Brasil. Para responder a esta questão corretamente, é necessário ter conhecimento sobre as características e o funcionamento do ENADE, conforme estabelecido pela Lei nº 10.861 de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

O ENADE é uma prova aplicada periodicamente para avaliar a qualidade dos cursos de graduação e o desempenho acadêmico dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, ao desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e sobre o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

A alternativa C está correta porque, além da prova propriamente dita, o ENADE inclui a aplicação de um questionário do estudante. Este questionário é um importante instrumento que visa conhecer o perfil socioeconômico e as percepções dos estudantes acerca de seu processo formativo. Com isso, o ENADE coleta dados que auxiliam na interpretação dos resultados do exame e oferecem subsídios para a formulação de políticas públicas na área da educação superior.

As demais alternativas estão incorretas e podem ser refutadas da seguinte forma: a Alternativa A está equivocada porque o ENADE não utiliza uma escala de conceitos com dez níveis; na verdade, ele atribui conceitos que variam numa escala de 1 a 5. A Alternativa B está incorreta porque o ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, devendo constar no histórico escolar do aluno a situação de regularidade em relação a essa obrigatoriedade. Por último, a Alternativa D não é verdadeira porque a prova do ENADE é composta tanto por questões de múltipla escolha quanto por questões discursivas, dependendo da área de avaliação.

     Art.5,  § 4^o A aplicação do ENADE será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes, relevante para a compreensão de seus resultados. 

C, Complementando:

A prova é composta de 40 questões, sendo 10 questões da parte de formação geral e 30 da parte de formação específica da área, contendo as duas partes questões discursivas e de múltipla escolha.

Letra C

Art.5, § 4º A aplicação do ENADE será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes, relevante para a compreensão de seus resultados. 

A prova é composta de 40 questões, sendo 10 questões da parte de formação geral e 30 da parte de formação específica da área, contendo as duas partes questões discursivas e de múltipla escolha.