Segundo o Código Penal, sobre o trabalho do preso, ...

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Q270016

Ano: 2012 Banca: COPESE - UFT Órgão: DPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas |

Q270016 Direito Penal

Segundo o Código Penal, sobre o trabalho do preso, é CORRETO afirmar:

Será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social.

O tempo da pena é o referencial para garantir ou não que o trabalho do preso seja remunerado.

Será sempre remunerado, sendo-lhe garantido o direito de receber da Previdência Social somente benefícios que digam respeito ao acidente do trabalho.

Será sempre remunerado, mas não terá direito aos benefícios da Previdência Social.

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