Com base na Resolução 4.692/21, serão garantidos, no calendá...

Tempo Integral = 1500 Horas

De acordo com a resolução citada:

I - 800 horas para o ensino fundamental anos iniciais;

II - 833 horas e 20 minutos para o ensino fundamental anos finais;

III - 1000 horas para o ensino médio;

IV - 1466 horas e 40 minutos para o ensino fundamental em tempo integral anos iniciais - EFTI;

V - 1500 horas para o ensino fundamental em tempo integral anos finais - EFTI;

VI - 1500 horas para o ensino médio em tempo integral - EMTI;

VII - 1500 horas para o ensino médio em tempo integral - EMTI Profissional.

Alternativa correta: D - 1500 horas para o ensino fundamental em tempo integral anos iniciais – EFTI.

A questão aborda um tema muito importante na legislação educacional: a carga horária mínima e os dias letivos de acordo com a Resolução 4.692/21. Para resolver essa questão, é necessário conhecer as diretrizes que determinam a estruturação do calendário escolar, especificamente as cargas horárias mínimas para cada etapa da educação básica.

A legislação em vigor estabelece que as escolas devem garantir um mínimo de 200 dias letivos, além de uma carga horária obrigatória para as diferentes etapas e modalidades de ensino. As alternativas apresentadas mostram diferentes cargas horárias para o ensino fundamental e médio, e é esperado que você saiba qual delas não está de acordo com o estabelecido pela legislação.

Justificativa para a alternativa D: A Resolução 4.692/21 não prevê 1500 horas para o ensino fundamental em tempo integral anos iniciais – EFTI. Na verdade, o padrão estabelecido para essa modalidade educacional é de, no mínimo, 7 horas diárias, que ao ser multiplicadas pelos 200 dias letivos resulta em 1400 horas anuais e não as 1500 horas indicadas na alternativa. As demais alternativas:

• 800 horas para o ensino fundamental anos iniciais: Está correto, pois cumpre com o estipulado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que indica um mínimo de 800 horas distribuídas em 200 dias letivos.
• 833 horas e 20 minutos para o ensino fundamental anos finais: Também está correto e segue a normativa legal que exige uma ampliação progressiva da carga horária.
• 1000 horas para o ensino médio: Está de acordo com as diretrizes que preveem um aumento progressivo da carga horária para esta etapa, chegando a 1000 horas anuais.

Portanto, ao conhecer a legislação pertinente, podemos identificar que a alternativa D não condiz com o que é estabelecido pela Resolução mencionada, tornando-a a escolha correta para a questão proposta.