Assinale a alternativa errada:

Com base no mesmo assunto

Q707059

Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q707059 Direito Penal

O crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver é exemplo de crime vago.

O crime de abandono material admite a forma culposa.

O crime de quadrilha ou bando se configura no momento em que quatro ou mais pessoas se associam para a prática de um número indeterminado de crimes, mesmo que não ocorra a execução de qualquer delito.

De acordo com a Lei de Planejamento Familiar (Lei Federal n° 9.263/96), constitui crime o médico deixar de notificar à autoridade sanitária as esterilizações cirúrgicas que realizar.

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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