Nos termos da Lei no 10.741/2003, é correto afirmar que o...

Lei 10.741 / Estatuto do Idoso:

Art. 97. Deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública:   

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

Parágrafo único. A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

Que questão rídicula

questão facil. se o cara leu a lei uma vez ja acerta.

Alternativa: D.

Lei n° 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa – Art. 97:

Deixar de prestar assistência à pessoa idosa.

↳ Pena- reclusão ➩ de 6 meses a 1 ano + multa

☇ Caso de omissão que resultar em:

·        Lesão corporal grave a pena será ➩ aumentada de metade +½,

·        Morte a pena será ➩ triplicada 3x+.

''Iminente perigo ''é lesão grave kkk.