Na teoria arquivística tradicional, os documentos considerad...

A alternativa correta para a questão é: C - certo.

Vamos entender melhor o tema abordado na questão, que é a automação aplicada aos documentos de arquivo, focando especialmente na autenticidade e confiabilidade dos documentos eletrônicos.

Na teoria arquivística tradicional, um documento é considerado confiável quando ele é produzido no curso normal das atividades de uma organização, e assim, é presumido autêntico. Isso significa que, por ter sido criado de forma legítima e habitual, ele é aceito como verdadeiro e não alterado.

Contudo, quando tratamos de documentos em sistemas eletrônicos, a simples presunção de autenticidade não é suficiente. É necessário haver evidências concretas de que o documento não foi modificado ou corrompido durante sua transmissão e manutenção. Tal evidência pode ser obtida por meio de tecnologias e práticas como:

• Assinatura digital: Garante a integridade e a autenticidade através de criptografia.
• Certificados digitais: Validam a identidade do remetente e do destinatário do documento.
• Logs de auditoria: Registram todas as interações com o documento, fornecendo um histórico completo de acesso e alterações.

Portanto, a questão aborda a diferença de tratamento entre documentos físicos e eletrônicos no que tange à presunção de autenticidade e a necessidade de evidências adicionais para garantir que documentos eletrônicos permaneçam intactos e não alterados.

Para justificar a alternativa correta (C - certo), é importante ressaltar que, conforme a questão, os documentos eletrônicos necessitam de uma presunção de autenticidade respaldada por provas de integridade durante sua transmissão e manutenção, o que está correto segundo a teoria arquivística moderna.

As alternativas incorretas seriam aquelas que não reconhecem a necessidade dessas evidências adicionais para documentos eletrônicos, baseando-se apenas na presunção tradicional de autenticidade, o que seria inadequado no contexto atual da arquivística digital.

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 Um documento pode ter sua autenticidade presumida por meio de procedimentos que controlem sua produção, transmissão, armazenamento, manutenção e preservação. Um sistema informatizado de gestão arquivística de documentos (SIGAD) idôneo e confiável oferece um alto grau de presunção de autenticidade dos documentos.Porém o uso da assinatura digital é recomendável nos casos em que é obrigatório garantir a autoria e/ou a integridade de um documento transmitido entre sistemas ou entre usuários e sistemas.

Exemplos:

1) Um boletim de notas de uma disciplina produzido, mantido e acessado por meio de um sistema acadêmico informatizado não necessita ser assinado digitalmente pelo professor, desde que este sistema seja idôneo e confiável. Para isso, os controles de segurança exigem a identificação e autenticação do professor ao acessar o sistema, e só ele tem permissão para lançar as notas e autorizar a emissão do boletim.

2) Ao ser transmitida de um sistema de gestão de pessoas para o sistema de uma instituição financeira (como um banco), uma autorização de pagamento precisa de assinatura digital para garantir sua autenticidade.

3) Em documentos encaminhados por meio de correio eletrônico, é recomendado o uso de assinatura digital, quando for necessário garantir sua autenticidade.

"Na teoria arquivística tradicional, os documentos considerados confiáveis por seus produtores no curso normal das suas atividades são presumidos autênticos. " Achei que essa parte da questão está errada. Confiabilidade e autenticidade são conceitos distintos.

d) Autenticidade

Um documento arquivístico autêntico é aquele que é o que diz ser, independentemente de se tratar de minuta, original ou cópia, e que é livre de adulterações ou qualquer outro tipo de corrupção. Enquanto a confiabilidade está relacionada ao momento da produção, a autenticidade está ligada à transmissão do documento e à sua preservação e custódia. Um documento autêntico é aquele que se mantém da mesma forma como foi produzido e, portanto, apresenta o mesmo grau de confiabilidade que tinha no momento de sua produção. Assim, um documento não completamente confiável, mas transmitido e preservado sem adulteração ou qualquer outro tipo de corrupção, é autêntico.

Exigência: Para assegurar a autenticidade dos documentos arquivísticos, o programa de gestão arquivística tem que garantir sua identidade e integridade. Para tanto, deve implementar e documentar políticas e procedimentos que controlem a transmissão, manutenção, avaliação, destinação e preservação dos documentos, garantindo que eles estejam protegidos contra acréscimo, supressão, alteração, uso e ocultação indevidos.

Fonte: e-ARQ Brasil