O atual Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado...

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Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNIRIO Prova: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Pedagogo |
Q667075 Pedagogia
O atual Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado integrante do Ministério da Educação, foi instituído pela Lei nº 9.131/1995, com a finalidade de colaborar na formulação da Política Nacional de Educação. Para tanto, é composto por duas Câmaras, quais sejam:
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