Em cada um do item abaixo, é apresentada uma situação hipoté...
Leonardo ameaçou matar Guilherme, o qual, para se defender, adquiriu um revólver e, assim que avistou Leonardo na rua, alvejou-o por duas vezes, provocando-lhe a morte. Nessa situação, não se configurou hipótese de legítima defesa.
Comentários
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Gabarito: CERTO
No caso concreto apresentado não configura a excludente de ilicítude da legima defesa, para qual deve preencher alguns requisitos:
A) Agressão injusta
B) Atual ou iminente
C) Uso moderado dos meios necessários
D) Proteção do direito próprio ou de outrem
E) Conhecimento de fato justificante
Pelo caso narrado na questão, entende-se que não ocorreu agressão injusta que justificasse o uso da legitima defesa; que o risco não foi atual nem iminente, uma vez que Guilherme fora adquirir uma arma de fogo para repelir a agressão, e ainda que, não ouve o uso moderado dos meios necessários.
Esse caso caracteriza vingança e não legítima defesa.
Gab CERTO
Gabarito: CERTO
Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
Deu nem tempo de Guilherme respirar, como ele poderia ter feito algo em legitima defesa? rs
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