É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo ...

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Assinale a alternativa correta que corresponda ao capítulo da Constituição que está assegurado o direito acima apresentado.