Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência basead...

Alternativa correta: B - discriminação racial ou étnico-racial.

A questão aborda o tema da discriminação racial ou étnico-racial, que é uma forma de distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. Esses atos têm o objetivo de anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais em diferentes campos da vida, seja ela política, econômica, social, cultural ou outra.

Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B é a correta porque define exatamente o conceito descrito no enunciado. A discriminação racial ou étnico-racial ocorre quando há ações que visam diminuir ou impedir que certos grupos raciais ou étnicos usufruam de direitos e liberdades em igualdade de condições.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - desigualdade racial:

A desigualdade racial refere-se às diferenças nas condições de vida e oportunidades entre diferentes raças ou etnias. Embora esteja relacionada ao conceito discutido, a desigualdade em si não necessariamente envolve ações deliberadas para anular ou restringir direitos, mas sim as consequências de tais ações ou de contextos históricos e sociais.

C - desigualdade de gênero e raça:

Essa alternativa se refere a uma interseção de desigualdades, combinando raça e gênero. No entanto, a questão específica trata de discriminação baseada somente em raça ou etnia, não envolvendo questões de gênero.

D - dificuldade de acesso a políticas públicas:

Enquanto a dificuldade de acesso a políticas públicas pode ser uma consequência da discriminação racial ou étnico-racial, ela não é a definição do conceito em si. O enunciado pede a identificação da prática de distinção ou exclusão, não suas consequências.

E - distância social dos segmentos:

Distância social refere-se à separação ou falta de interação entre diferentes grupos sociais. Embora a discriminação racial possa gerar ou exacerbar essa distância, a alternativa não define a prática de discriminação como descrita no enunciado.

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O enunciado descreve a definição de discriminação racial ou étnico-racial, que é qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica com o objetivo de anular ou restringir direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições. Este conceito é reconhecido e utilizado em diversos tratados e convenções internacionais, incluindo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial da ONU.

A discriminação racial envolve qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência que tenha o propósito ou efeito de comprometer o reconhecimento ou o exercício em igualdade de condições de direitos e liberdades fundamentais.