José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez a...

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Q669408
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669408 Direito Civil
José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,
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Letra (d)

 

 

De acordo com o CC

 

 

Art. 1.244. Estende-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição, as quais também se aplicam à usucapião.

A única usucapião que exige JUSTO TÍTULO E BOA FÉ é a Ordinária! 10 anos, do 1242. 

Não corre prescrição contra absolutamente incapaz. Usucapião é prescrição aquisitiva. Portanto, não é possível usucapir imóvel de um menor impúbere.

 

Fé em Deus!

Alternativa correta: letra D.

 

Não corre a prescrição contra o absolutamente incapaz.

Não corre prescrição contra absolutamente incapaz, do art. 3º, CC, cf. art. 198, II, CC - isto é, contra os menores de 16 anos (cf. o EPD).

E ressalta-se que "menor impúbere" é jsutamente a pessoa entre 0 e 16 anos (e "púbere" entre 16 e 18 anos).

 

G: D

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