Home Concursos Públicos Questões Q2790522 Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária é correto af... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2790522 Direito Tributário Obrigação Tributária , Ano: 2008 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Curralinho - PA Prova: Instituto Ágata - 2008 - Prefeitura de Curralinho - PA - Procurador Municipal | Q2790522 Direito Tributário Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária é correto afirmar: Alternativas A Há responsabilidade por substituição quando antes mesmo do fato gerador a lei atribui a terceira pessoa (o substituto tributário) a responsabilidade pelo crédito; B A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil ou comercial das pessoas físicas ou jurídicas; C A lei não poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento do imposto ou contribuição cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente; D As pessoas jurídicas de direito público decorrentes de fusão, transformação, incorporação ou cisão, respondem pelos tributos devidos até a data do ato pela pessoa originária, Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro