Home Concursos Públicos Questões Q707096 É errado afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q707096 Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Tutela Antecipada , Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 , Embargos infringentes ( assuntos) Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça | Q707096 Direito Processual Civil - CPC 1973 É errado afirmar: Alternativas A A tutela antecipada poderá ser concedida, quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso, fazendo coisa julgada material a respectiva decisão. B Cabem embargos infringentes contra acórdão, proferido por maioria, em agravo retido, quando se tratar de matéria de mérito. C A apreciação de questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, somente fará coisa julgada material, se, requerida por qualquer das partes, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento do pedido. D Não cabe a remessa necessária quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. E (Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso). Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro