A Lei nº 9394/96, especialmente no Art. 58, trata da defini...

Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação especial, oferecida exclusivamente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida exclusivamente na rede regular de ensino, para educandos de todas as idades e séries, independente de suas necessidades especiais.

Entende-se por educação especial a modalidade de educação especial, oferecida preferencialmente na rede particular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.