Considerando-se uma eleição para o Senado Federal na qual sã...

Vamos analisar a questão sobre o sistema eleitoral aplicado na eleição para o Senado Federal no Brasil, especialmente quando duas vagas são disputadas, como ocorreu em 2010. O tema central aqui é o sistema eleitoral majoritário, que é o utilizado para escolher senadores.

Primeiro, é importante entender que o Brasil adota o sistema majoritário para as eleições ao Senado. Isso significa que os candidatos eleitos são aqueles que obtêm o maior número de votos diretamente, sem a necessidade de cálculos proporcionais como acontece na eleição para deputados.

A legislação que rege esta matéria é o Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965) e o artigo 46 da Constituição Federal, que estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores, sendo o mandato de oito anos, e as eleições ocorrem a cada quatro anos, alternando-se entre uma eleição para uma vaga e outra para duas vagas.

Vamos ao comentário das alternativas:

Alternativa E - Devem ser eleitos os dois candidatos que receberem mais votos.

Esta é a alternativa correta. Como a eleição é majoritária, os dois candidatos que obtiverem o maior número de votos são os eleitos, independentemente de partido ou coligação. É um sistema simples onde quem tem mais votos ganha.

**Exemplo prático**: Em uma eleição para duas vagas, se o candidato A recebe 1 milhão de votos e o candidato B recebe 900 mil votos, enquanto o candidato C recebe 850 mil votos, os eleitos serão A e B. Isso porque eles receberam o maior número de votos.

Alternativa A - Os votos dos candidatos de cada partido ou coligação devem ser somados para que se definam os eleitos.

Incorreta. Essa descrição se aplica ao sistema proporcional, utilizado para a eleição de deputados, onde os votos de todos os candidatos de um partido ou coligação são somados para determinar quantas cadeiras eles terão. No Senado, a eleição é majoritária.

Alternativa B - Os eleitos devem ser definidos de acordo com o sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil.

Incorreta. Como mencionado, o sistema proporcional não se aplica às eleições para o Senado, mas sim para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Alternativa C - Devem ser eleitos os dois candidatos do mesmo partido ou coligação do candidato a governador que vencer as eleições.

Incorreta. Não há ligação entre a eleição para governador e para o Senado dessa forma. Cada eleição é independente e os senadores são eleitos apenas pelo número de votos que recebem.

Alternativa D - A eleição para o Senado Federal, nesse caso, combina o sistema majoritário com o proporcional.

Incorreta. A eleição para o Senado é exclusivamente majoritária, sem qualquer combinação com o sistema proporcional.

Uma possível pegadinha na questão seria confundir o sistema eleitoral do Senado com o da Câmara dos Deputados, que é proporcional. Portanto, é essencial lembrar que o sistema majoritário é utilizado nas eleições para o Senado.

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CORRETA LETRA E

Pois, de acordo com o sitema eleitoral os cargos de Presidente da República e vice, Senador, Prefeito e vice são preenchidos segundo o sistema majoritário de eleição, em que a maioria dos votos elege o candidato.

Base legal: art. 46, caput, CF.

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

A letra "E" está correta!

Para os cargos de chefes do Executivo em todas as esferas(Presidente, Governador e Prefeito) e  de Senador é adotado o sistema majoritário, ou seja, serão eleitos os candidatos que receberem mais votos.

Abraços e bons estudos!

• a) Os votos dos candidatos de cada partido ou coligação devem ser somados para que se definam os eleitos. errado nas eleições majoritárias não exitem conciente eleitoral.

• b) Os eleitos devem ser definidos de acordo com o sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil.--> errado nas eleições para senador usa-se o sistema majoritário e não proporcional.

•  c) Devem ser eleitos os dois candidatos do mesmo partido ou coligação do candidato a governador que vencer as eleições. --> errado a eleição de governador não enfluência à de Senador.

•  d) A eleição para o Senado Federal, nesse caso, combina o sistema majoritário com o proporcional. --> errado somente sistema majoritário.

•  e) Devem ser eleitos os dois candidatos que receberem mais votos --> correto os dois candidato que alcançar o maior número de votos, despresando os votos em branco e os nulos.

ATENÇÃO:

O Sistema majoritário divide -se em:

SIMPLES- ganha quem tem a maioria simples dos votos. Vale para : - Senador;
                                                                                                                             - Prefeito de cidades com menos de 200 mil eleitores


ABSOLUTO- Vence quem tem a maioria absoluta (+ de 50%) dos votos. Se não acontecer, há um segundo turno, em que vence o mais votado. Vale para:

- Prefeito (+ de 200 mil eleitores)
-Governador;