Sobre a utilização de contratos de Parcerias Público-Privada...

As PPPs são alternativas para financiar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos, pois conseguem atrair para os projetos capitais privados e inovações técnicas que aumentam os resultados.

Mudanças inesperadas no cenário econômico, como crises ou alterações na legislação, podem elevar os custos do projeto, impactando o orçamento público.

Esse conceito de parceria prevê o compartilhamento de riscos entre a entidade pública e o parceiro privado, a quem cabe assumir a responsabilidade da gestão do ativo e ter sua remuneração vinculada ao desempenho no fornecimento dos serviços contratados.

Ante as limitações de orçamento e/ou da constatação de que certas atividades são desempenhadas com mais eficiência pelo setor privado, as PPPs abrem para o setor público a possibilidade de concretizar projetos de grande impacto social com maior comprometimento de seu orçamento.