O novo Código Florestal estabeleceu uma série de novas deter...
O novo Código Florestal estabeleceu uma série de novas determinações. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.
Todo imóvel rural localizado na Amazônia Legal deve manter
80% da sua cobertura vegetal nativa, a título de reserva legal.
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Reserva Legal na Amazônia Legal:
a) 80% em imóvel situado em áreas de florestas;
b) 35% em imóvel situado em áreas de cerrado;
c) 20% em imóvel situado em áreas de campos gerais.
Reserva Legal nas demais regiões do país: 20%
Código florestal, artigo 12, par 5° = sendo que os 80% do art. 12,I, alínea a; podem ser reduzidos para 50%
Desse modo, não será "todo" imóvel obrigado aos 80%
I - localizado na Amazônia Legal:
a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;
O certo seria: todo imóvel rural localizado em área de floresta na Amazônia legal, deve manter 80% de sua mata nativa a título de sua reserva legal.
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