O novo Código Florestal estabeleceu uma série de novas deter...

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Q536275 Engenharia Ambiental e Sanitária

O novo Código Florestal estabeleceu uma série de novas determinações. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.


Todo imóvel rural localizado na Amazônia Legal deve manter 80% da sua cobertura vegetal nativa, a título de reserva legal.

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Reserva Legal na Amazônia Legal:

a) 80% em imóvel situado em áreas de florestas;

b) 35% em imóvel situado em áreas de cerrado;

c) 20% em imóvel situado em áreas de campos gerais.

Reserva Legal nas demais regiões do país: 20%

Código florestal, artigo 12, par 5° = sendo que os 80% do art. 12,I, alínea a; podem ser reduzidos para 50%

Desse modo, não será "todo" imóvel obrigado aos 80%

I - localizado na Amazônia Legal:

a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;

O certo seria: todo imóvel rural localizado em área de floresta na Amazônia legal, deve manter 80% de sua mata nativa a título de sua reserva legal.

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