Considerando os princípios norteadores do ensino brasileiro ...
Considerando os princípios norteadores do ensino brasileiro elencados no art. 206 da CF, julgue o seguinte item.
Nas escolas oficiais públicas e privadas, o ensino será
ministrado assegurando-se os princípios da garantia do padrão
de qualidade e da gestão democrática.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - errado
A questão aborda os princípios norteadores do ensino no Brasil, conforme delineados no artigo 206 da Constituição Federal. Para resolver essa questão adequadamente, é necessário compreender o que os diferentes incisos do artigo mencionam e a quem eles se aplicam. Neste caso, a confusão pode surgir em relação aos princípios que se aplicam às escolas públicas e privadas.
O artigo 206 da Constituição Federal estabelece uma série de princípios para o ensino no Brasil, dentre eles estão a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (inciso I) e a garantia de padrão de qualidade (inciso VII). Contudo, o princípio da gestão democrática (inciso VI) é especificado para o ensino público, conforme se depreende da leitura do texto constitucional. Portanto, a gestão democrática não é um princípio aplicável às escolas privadas da mesma forma que é às escolas públicas.
É importante ressaltar que as escolas privadas têm liberdade de gestão, de acordo com as normas gerais da educação nacional e seu projeto pedagógico, diferentemente das escolas públicas, que devem seguir o princípio da gestão democrática. Assim, ao declarar que tanto as escolas públicas quanto as privadas devem assegurar os princípios da garantia do padrão de qualidade e da gestão democrática, a afirmação incorre em erro.
Com esse entendimento, podemos justificar que a alternativa correta é a letra E, pois o enunciado falha ao generalizar o princípio da gestão democrática para as escolas privadas.
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Comentários
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Errado
CF/Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
Sem comentarios...
Errada a questão?????? ta na hora de verificarem e fazerem a coisa certa é a segunda questão que daõ resposta incorretas.....
CF Art. 206...VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
ENSINO PÚBLICO, APENAS!
Linda questão, pessoal. Está corretíssima.
Lembrem-se sempre: Apenas as escolas públicas devem seguir o princípio da ''Gestão Democrática''
Já as escolas privadas, não são obrigadas. Claro, caso queiram, também podem, mas não são obrigadas.
Ps. Outra dica: O ensino bilíngue também, é obrigação apenas das escolas públicas, as privadas nao sao obrigadas a ofertar!
Tomem cuidado com a leitura. Isto é verdade para a instituições PÚBLICAS de ensino APENAS.
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