Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes direit...

Questões de assuntos semelhantes

• No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.A característica da universalidade consiste em que todos os indivíduos sejam...
• Sobre os Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.
• Sobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
• A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte de acordo com a jurisprudência do STF. Para fins da inviolabilidade domiciliar, o...
• São características dos direitos fundamentais, exceto: