No dia 23 de abril de 2023, Judas convence Pedro a praticar ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2512188
Direito Penal
No dia 23 de abril de 2023, Judas convence Pedro a praticar
furto de bens em uma determinada residência em São Luiz
do Maranhão na mesma data. Embora o imóvel estivesse
em zona urbana, estava desabitada. No dia seguinte, o proprietário do imóvel, Lucas, 56 anos, toma conhecimento do
ocorrido e procura a polícia, que identifica Judas e Pedro
no curso do inquérito como responsáveis pelo furto. Durante
a investigação, a polícia ainda verificou que Judas sabia que
o imóvel era de seu pai adotivo, Lucas, fato este desconhecido por Pedro. Considerando a situação hipotética mencionada, a doutrina, a legislação pátria e o entendimento
das cortes superiores, assinale a afirmativa correta.