Assinale (1) para o que diz respeito a brasileiros natos, e...

Gabarito letra E.

CF/88 Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

      a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

      b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

      c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;

    II - naturalizados:

      a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

      b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

  § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.

  § 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

Bons estudos.

gaba E

(1) Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

(2) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

(2) Os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

(1) Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

galera, pra não inventar muita moda.

REGRA é tudo NATO nessa bodega... nasceu aqui é nato, salvo se os pais estiverem a serviço do seu país.(A BANCA COSTUMA TROCAR)

Mas e se o joão e a maria, brasileiros, estiverem a trabalho do governo Br em Londres e tiverem o francisquinho?

R: Nato

Mas e se o joão e a maria, brasileiros, estiverem a passeio em Londres e tiverem o francisquinho?

R: É nato pelo sangue, mas tem condições:

Registrar em repartição brasileira competente ou venha residir no Br e atingida a maioridade decida passar optar pela naturalidade.

visto os natos.. agora naturalizado.

mora 15 anos aqui + não ter condenação penal -----> Naturalizado(extraordinário)

países de língua portuguesa + 1 ano de residência + IDONEIDADE MORAL -----> Naturalizado

como lembrar de um de outro naturalizado?

R: Pensa que o cara passar 15 anos no Br e não cometer nenhum crime é algo EXTRAORDINÁRIO!!!!!!!

espero que te ajude ;)

PARAMENTE-SE!!!

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA, após a análise de quatro itens. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Direitos da Nacionalidade. Vejamos:

A nacionalidade é um vínculo jurídico-político entre o Estado e o indivíduo através do qual este se torna componente do povo. Esta nacionalidade pode ser primária ou secundária.

Quando primária, estamos diante dos brasileiros natos, que segundo a CF são os seguintes:

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (Jus soli);

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil (Jus sanguinis + critério funcional);

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (Jus sanguinis + opção ou + critério residencial).

Quando secundária, estamos diante dos brasileiros naturalizados, que segundo a CF são os seguintes:

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral (naturalização ordinária);

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira (naturalização extraordinária).

Dito isso, vejamos:       

(1) – Trata-se de brasileiro nato. Conforme art. 12, I, a, CF.

(2) – Trata-se de brasileiro naturalizado. Conforme art. 12, II, b, CF.

(2) – Trata-se de brasileiro naturalizado. Conforme art. 12, II, a, CF.

(1) – Trata-se de brasileiro nato. Conforme art. 12, I, b, CF.

Logo, a sequência correta é:

E. 1 – 2 – 2 – 1.

GABARITO: ALTERNATIVA E.

izi só era 1-2

Assertiva E

1 – 2 – 2 – 1.

( ) Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

( ) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

( ) Os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

( ) Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil