Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) consistem em um r...

Gabarito: C - certo

Para entender por que a alternativa "C" está correta, precisamos discutir a estrutura e a função dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Os PCN foram implementados no Brasil com o intuito de estabelecer um referencial comum para a educação nacional, garantindo uma base de qualidade para o ensino em todas as regiões do país. Eles servem como uma orientação para os sistemas de ensino e têm um papel importante na estruturação dos currículos escolares.

A questão destaca que os PCN constituem o primeiro nível de concretização curricular, o que significa que eles formam a base sobre a qual os outros níveis vão se desenvolver. Eles fornecem diretrizes gerais que devem ser seguidas, mas a elaboração mais específica do currículo é de responsabilidade dos estados e municípios e, por fim, das próprias instituições escolares.

Após essa camada inicial, temos o segundo nível, representado pelas propostas curriculares dos estados e municípios. Esses entes federativos têm a responsabilidade de adaptar as diretrizes dos PCN à realidade local, considerando as necessidades e particularidades regionais e locais em seu planejamento educacional.

Por fim, o terceiro nível é composto pelas propostas de cada instituição escolar. Cada escola deve elaborar seu próprio projeto pedagógico, que será o mais concreto e específico, levando em conta tanto as diretrizes dos PCN quanto as adaptações feitas pelos estados e municípios, alinhando-as ao contexto e às necessidades de sua comunidade escolar.

Portanto, a alternativa está correta porque reflete a estrutura hierárquica e o processo de concretização curricular no Brasil, do mais geral (PCN) para o mais específico (projeto pedagógico da escola), assegurando assim um padrão de qualidade e a coerência dos currículos em todo o país, ao mesmo tempo que permite a necessária flexibilidade para adaptações locais.

Gabarito: CERTO

COMPOSIÇÃO DOS PCN 1ª A 4ª

Compõem os Parâmetros os seguintes módulos:

Volume 1 – Introdução

A elaboração dos PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS – PCN’s constituem o 1º NÍVEL DE CONCRETIZAÇÃO CURRICULAR. São uma referência nacional para o ensino fundamental; estabelecem uma meta educacional para a qual devem convergir as ações políticas do Ministério da Educação.

 O 2º NÍVEL DE CONCRETIZAÇÃO diz respeito às propostas curriculares dos Estados e Municípios. Os PCN’s poderão ser utilizados como recurso para adaptações ou elaborações curriculares realizadas pelas Secretarias de Educação, em um processo definido pelos responsáveis em cada local.

O 3º NÍVEL DE CONCRETIZAÇÃO refere-se à elaboração da proposta curricular de cada instituição escolar, contextualizada na discussão de seu projeto educativo. Os PCN’s e as propostas das Secretarias devem ser vistos como materiais que subsidiarão a escola na constituição de sua proposta educacional.

O 4º NÍVEL DE CONCRETIZAÇÃO CURRICULAR é o momento da realização da programação das atividades de ensino e aprendizagem na sala de aula. É quando o professor, segundo as metas estabelecidas na fase de concretização anterior, faz sua programação, adequando-a àquele grupo específico de alunos.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn1_4.pdf

Curioso que a FEMPERJ na prova do TCRJ 2012 considerou que esses 4 níveis "não representam etapas sequenciais, mas sim amplitudes distintas da elaboração de propostas curriculares, com responsabilidades diferentes, que devem buscar uma integração".