Levando em consideração a NBR 16636-3:2020, é INCORRETO afir...

A alternativa INCORRETA é a Alternativa A.

A NBR 16636-3:2020 trata de orientações técnicas para a elaboração de projetos urbanos, abordando conceitos importantes sobre a estruturação das cidades. Vamos analisar cada uma das alternativas para entender por que a Alternativa A está incorreta e as outras estão corretas.

Alternativa A: Sistema viário urbano é o conjunto de vias estaduais, classificadas e hierarquizadas segundo critério funcional.

Essa afirmação está incorreta porque o sistema viário urbano diz respeito às vias urbanas, não às vias estaduais. O sistema viário urbano inclui ruas, avenidas e outras vias que fazem parte da malha viária da cidade e são hierarquizadas com base em suas funções, como vias arteriais, coletoras e locais.

Alternativa B: Hierarquização do sistema viário urbano é o estabelecimento de requisitos que refletem no projeto geométrico das vias, com base nas funções previstas em cada categoria viária.

Essa afirmativa é correta. A hierarquização do sistema viário urbano realmente envolve a definição de requisitos específicos para cada tipo de via, considerando suas funções dentro do sistema viário. Isso afeta diretamente o projeto geométrico das vias.

Alternativa C: Índices urbanísticos são parâmetros estabelecidos pela legislação municipal, estadual ou federal, quando aplicável, para implantação de assentamentos urbanos.

Essa afirmativa também está correta. Os índices urbanísticos são parâmetros reguladores que orientam o desenvolvimento e a ocupação do solo urbano, definidos por legislações específicas em diferentes níveis governamentais.

Alternativa D: Infraestrutura urbana é o conjunto de obras e serviços que constituem os suportes do funcionamento das áreas urbanizadas ou cidades.

Correta. A infraestrutura urbana inclui todos os sistemas e serviços essenciais para o funcionamento de uma cidade, como redes de água e esgoto, energia elétrica, pavimentação, transporte público, entre outros.

Alternativa E: Urbanização é o conjunto de técnicas, instalações e obras inseridas na paisagem que permitem dotar uma área ou região de condições de infraestrutura, inclusive com a transformação das características rurais para características urbanas.

Também correta. A urbanização envolve a implementação de diversas técnicas e obras que transformam uma área, conferindo-lhe características urbanas e dotando-a das infraestruturas necessárias para o funcionamento urbano.

Portanto, ao analisar as definições e conceitos apresentados pela NBR 16636-3:2020, identificamos que a única alternativa incorreta é a Alternativa A, pois ela confunde o sistema viário urbano com o estadual.

De acordo com a NBR 16636-3 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos Parte 3: Projeto urbanístico:

3.32 Sistema viário urbano: Conjunto de vias do município, classificadas e hierarquizadas segundo critério funcional, observada a legislação pertinente ao tema.

3.11 Hierarquização do sistema viário urbano: Estabelecimento de requisitos que refletem no projeto geométrico das vias, com base nas funções previstas em cada categoria viária.

3.12 índices urbanísticos: Parâmetros estabelecidos pela legislação municipal, estadual ou federal, quando aplicável, para implantação de assentamentos urbanos.

3.13 Infraestrutura urbana: Conjunto de obras e serviços que constituem os suportes do funcionamento das áreas urbanizadas ou cidades.

3.34 Urbanização: Conjunto de técnicas, instalações e obras inseridas na paisagem que permitem dotar uma área ou região de condições de infraestrutura, inclusive com a transformação das características rurais para características urbanas.

LETRA A