A liquidação da despesa ocorre no momento em que o credor re...
normas próprias da administração financeira e orçamentária do
setor público federal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
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Gabarito comentado
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O tema central da questão é a liquidação da despesa no contexto da administração financeira e orçamentária do setor público brasileiro. Para resolver essa questão, é necessário compreender as etapas que compõem o ciclo da despesa pública, que são: empenho, liquidação e pagamento.
A alternativa correta para a questão é E - errado.
Vamos entender por quê:
Liquidação da despesa é a etapa em que se verifica o direito adquirido pelo credor, ou seja, é o momento em que o ente público confirma que o serviço ou produto foi entregue de acordo com o que foi contratado. Essa etapa envolve a conferência dos documentos que comprovam o cumprimento da obrigação pelo fornecedor ou prestador de serviço.
A questão afirma que a liquidação ocorre no momento em que o credor recebe o valor que lhe é devido. No entanto, isso descreve a etapa de pagamento da despesa, não a de liquidação. O pagamento é a última fase do ciclo da despesa, em que o governo efetivamente transfere o dinheiro ao credor.
Portanto, ao dizer que a liquidação ocorre no momento do recebimento do valor pelo credor, a questão está incorreta, pois confunde as etapas de liquidação e pagamento.
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