De acordo com o texto constitucional, as normas definidoras ...

Questões de assuntos semelhantes

• O Direito Constitucional no Brasil, pós-Constituição de 1988, passou a preocupar-se com o aperfeiçoamento dos direitos e das ...
• Ao efetuarem prisão em flagrante de um dos envolvidos na prática de um crime de homicídio, os agentes policiais apreendem o aparelho celular que...
• Sobre os direitos e garantias fundamentais e a incorporação de tratados internacionais relativos a direitos humanos, assinale a alternativa correta.
• Acerca dos direitos e deveres consagrados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
• Seguindo as lições de J. J. Gomes Canotilho quanto aos direitos sociais, culturais e econômicos, em que consiste a chamada “metodologia fuzzy"?