De acordo com o quarto artigo da LDB, Lei de Diretrizes e Ba...

Gabarito Correto: Alternativa A

Vamos entender por que a alternativa A é a correta, e as demais são incorretas, de acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A LDB estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

Para resolver essa questão, é essencial conhecer bem as diretrizes da LDB, sobretudo os artigos que tratam da obrigatoriedade e gratuidade da educação básica. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

Essa é a alternativa correta. Conforme o artigo 4º da LDB, a educação básica obrigatória e gratuita abrange essa faixa etária, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Alternativa B: educação básica obrigatória e gratuita dos cinco aos dezessete anos de idade.

Essa alternativa está incorreta porque a LDB especifica que a educação básica obrigatória e gratuita inicia-se aos quatro anos, e não aos cinco.

Alternativa C: educação básica obrigatória e privada dos quatro aos dezoito anos de idade.

Essa alternativa é incorreta por dois motivos: primeiro, porque menciona a educação básica como "privada" em vez de "pública e gratuita"; segundo, porque estende a faixa etária até os dezoito anos, o que não é conforme a LDB.

Alternativa D: educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezoito anos de idade.

A alternativa é incorreta por estender a faixa etária até os dezoito anos. A LDB define a educação básica obrigatória e gratuita até os dezessete anos.

A LDB é uma lei fundamental para a organização da educação no Brasil, e compreender suas disposições é crucial para quem está se preparando para concursos públicos na área de Pedagogia.

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